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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46

Tópicos de Controle de Constitucionalidade

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário (UNED, UNIC). [email protected]; [email protected] e [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00

A Solidez da Súmula Vinculante e a Fragilidade da Súmula Impeditiva de Recursos

Roney Oliveira Junior - Procurador do Estado de Minas Gerais e Advogado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00

Competência - Servidor - Trabalho

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:04

Agravo. Competência da Justiça do Trabalho.

AGRAVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tem sido motivo de perplexidade a exata compreensão da norma do artigo 39 da Constituição Federal.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00

O Princípio da Não-Cumulatividade e as Operações de Transporte nas Operações de Exportação

Sacha Calmon Navarro Coelho - Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

Ministério Público Democrático

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.
Legislação » Emendas Publicado em 14 de Junho de 2002 - 01:00

Emenda Constitucional nº 37, de 12 de Junho de 2002

Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Crimes de racismo

Edison Maluf - O autor é advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 10:55

Governo garante verbas e serviços após tornado que atingiu o Paraná

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:04

Comprei um lote não desmembrado mas o vendedor faleceu antes de regularizar. E agora? Cabe alguma solução extrajudicial?

Na grande maioria das vezes a VIA EXTRAJUDICIAL trará uma solução mais rápida e econômica, mas é preciso conhecer as regras do meio extrajudicial. Não se aventure.
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:08

Reforma tributária: impasses, polêmicas e caminhos

Por José Almir Sousa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 11:09

Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 15:32

Como fica a Zona Franca de Manaus com a reforma tributária?

O diferencial competitivo da região é assegurado pela reforma tributária nos mesmos níveis atualmente existentes.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:22

Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:10

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:05

Aeroporto executivo em Aparecida de Goiânia já é marco para aviação de negócios para o Brasil

Frente a baixa cobertura do território nacional pela aviação comercial convencional, aviação executiva celebra projeto como o Antares Polo Aeronáutico, que teve sua pedra fundamental lançada no último dia 19 de outubro.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:09

Lei de Goiás que imputa responsabilidade solidária ao contador é derrubada pelo STF

CFC avalia que o impacto dessa decisão vai além da sentença em si.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 10:11

Programa Diálogos Ambientais abordará mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais

Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 16:56

Brasil atinge 148,4 mil mortes por Covid; casos passam de 5 milhões

País tem 148.449 óbitos registrados e 5.006.528 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 16:53

Brasil se aproxima de 147 mil mortes por Covid

País tem 146.908 óbitos registrados e 4.946.913 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Exibindo resultado de 7121 até 7140 de um total de 8335

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário (UNED, UNIC). [email protected]; [email protected] e [email protected]

Roney Oliveira Junior - Procurador do Estado de Minas Gerais e Advogado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

AGRAVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tem sido motivo de perplexidade a exata compreensão da norma do artigo 39 da Constituição Federal.

Sacha Calmon Navarro Coelho - Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Edison Maluf - O autor é advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo.

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais

Na grande maioria das vezes a VIA EXTRAJUDICIAL trará uma solução mais rápida e econômica, mas é preciso conhecer as regras do meio extrajudicial. Não se aventure.

Por José Almir Sousa.

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.

O diferencial competitivo da região é assegurado pela reforma tributária nos mesmos níveis atualmente existentes.

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.

Frente a baixa cobertura do território nacional pela aviação comercial convencional, aviação executiva celebra projeto como o Antares Polo Aeronáutico, que teve sua pedra fundamental lançada no último dia 19 de outubro.

CFC avalia que o impacto dessa decisão vai além da sentença em si.

Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

País tem 148.449 óbitos registrados e 5.006.528 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

País tem 146.908 óbitos registrados e 4.946.913 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

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