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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2025 - 11:05

Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

STJ decide que regra de transição da EC 47/2005 não se aplica a servidores celetistas, mantendo a vinculação ao regime geral para aposentadoria
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Abril de 2019 - 10:18

Veja como será o cálculo da pensão por morte após a reforma

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 10:05

Suspensa decisão que estipulou adicional de insalubridade com base na remuneração básica de servidor

Outro precedente por ela citado foi medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes na RCL 6266, suspendendo a aplicação da Súmula 228 do TST na parte em que permite a utilização do salário básico para calcular o adicional de insalubridade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

INSS. Concessão do benefício da pensão por morte do filho à genitora. Admissibilidade.

Comprovação de dependência econômica. Prova testemunhal. Precedentes jurisprudencial. Recurso improvido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00

Município de Mogi Guaçu. Vício no concurso público. Critério de atribuição de pontos.

Tempo de residência.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:24

Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico

Réu integrava rede de pedofilia.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 18:01

Clipping de Legislação (16 a 20 de Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Julho de 2016 - 11:26

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (18 a 22 de Julho de 2016)
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 12:13

OAB cobra regulamentação da Lei Anticorrupção

Para o presidente, o referido dispositivo legal constitui-se numa grande evolução
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 15:15

Projeto muda regras de reconhecimento de firma para simplificar processo administrativo

Para tornar o processo mais ágil, o senador propõe alterações na Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 12:00

MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:15

TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado

Um dos processos tem como alvo reportagem sobre a campanha realizada pela DDH para arrecadação de fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:15

Tribunal de justiça confirma decisão que obriga estado a reformar escola

Estado terá prazo máximo determinado de 90 dias sob multa de R$ 5 mil por dia de atraso
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:30

Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias

Para o relator, senador Gim, agentes e guardas prisionais enfrentam riscos fora do local de trabalho
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:30

MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Barbosa

Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:30

STJ decide que rádio comunitária deve pagar direitos autorais

Corte decidiu que tais direitos, oriundos da reprodução de obras, são devidos independentemente de lucro de quem as executa
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:50

Suspensa publicação de direito de resposta de candidato em revista

Para o ministro do STJ, o conteúdo da matéio traduz o exercício concreto, pelo profissional da imprensa, da liberdade de expressão
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 17:40

Sentença sobre Improbidade administrativa volta a julgamento

A Câmara reconheceu a possibilidade jurídica do ajuizamento de Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Boa Saúde pelo suposto crime de improbidade administrativa
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 16:40

Afastada condenação por furto não consumado de toca-fitas quebrado

A Turma entendeu que o objeto roubado não tem valor comercial e, por isso, não causou lesão patrimonial
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 19:00

Defensor público não tem direito a honorários pelo exercício da curatela especial

O STJ negou recurso sob o entendimento de que o defensor público não faz jus dos honorários por estar no exercício das suas funções institucionais, para o que já é remunerado

Exibindo resultado de 2141 até 2160 de um total de 8335

STJ decide que regra de transição da EC 47/2005 não se aplica a servidores celetistas, mantendo a vinculação ao regime geral para aposentadoria

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Outro precedente por ela citado foi medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes na RCL 6266, suspendendo a aplicação da Súmula 228 do TST na parte em que permite a utilização do salário básico para calcular o adicional de insalubridade.

Comprovação de dependência econômica. Prova testemunhal. Precedentes jurisprudencial. Recurso improvido.

Tempo de residência.

Réu integrava rede de pedofilia.

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Julho de 2016)

Para o presidente, o referido dispositivo legal constitui-se numa grande evolução

Para tornar o processo mais ágil, o senador propõe alterações na Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público

Um dos processos tem como alvo reportagem sobre a campanha realizada pela DDH para arrecadação de fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio

Estado terá prazo máximo determinado de 90 dias sob multa de R$ 5 mil por dia de atraso

Para o relator, senador Gim, agentes e guardas prisionais enfrentam riscos fora do local de trabalho

Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria

Corte decidiu que tais direitos, oriundos da reprodução de obras, são devidos independentemente de lucro de quem as executa

Para o ministro do STJ, o conteúdo da matéio traduz o exercício concreto, pelo profissional da imprensa, da liberdade de expressão

A Câmara reconheceu a possibilidade jurídica do ajuizamento de Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Boa Saúde pelo suposto crime de improbidade administrativa

A Turma entendeu que o objeto roubado não tem valor comercial e, por isso, não causou lesão patrimonial

O STJ negou recurso sob o entendimento de que o defensor público não faz jus dos honorários por estar no exercício das suas funções institucionais, para o que já é remunerado

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