Juíza mantém pensão à filha de servidor público com doença incapacitante

Cabe recurso da sentença.

GDF terá que indenizar servidor comissionado que sofreu acidente em trabalho

Ele receberá R$ 40 mil a título de indenização por danos morais.

Servidor suspenso em processo criminal não pode ter salário cortado, diz TJ-RS

Funcionário público desde 2010, o homem foi denunciado sob acusação de cobrar para aprovar projetos do Executivo local.

Como fica a situação do Servidor que abandona o Cargo Público e retorna anos depois

O presente artigo discorre sobre o abandono de cargos de servidores públicos.

Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência

O relator também apontou que regra do edital determina que o servidor nomeado deverá permanecer no

Servidor inativo tem pedido de pagamento do complemento de salário mínimo negado

Denegado pedido de mandado de segurança impetrado por servidor contra o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Goiânia

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

STJ decide que regra de transição da EC 47/2005 não se aplica a servidores celetistas, mantendo a vinculação ao regime geral para aposentadoria

Afastada indenização por morte de servidor na explosão de foguete em Alcântara

Segundo o colegiado, a Lei 10.821/2003 já garantiu indenização às famílias das vítimas do acidente.

Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada

Em 28 de abril de 2017, o servidor recebeu a penalidade de DEMISSÃO, após o término do Processo

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Servidor do INSS e idoso são condenados por crime de estelionato

Servidor e idoso foram condenados por concessão fraudulenta de aposentadoria, uma vez que a

MPF/RJ obtém condenação de servidor corrupto que atuava no Galeão

Agente da Anvisa que cobrou por serviços gratuitos foi condenado a quatro anos e meio de prisão

É ilegal suspender salário de servidor sem instauração de processo administrativo

Alegou o servidor que, mesmo diante da sanção imposta pelo diretor do foro, continuou comparecendo

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Negado HC para servidor do TJ-PA que matou ex-namorada por ciúmes

Ele matou a ex-namorada, por ciúmes, com 3 tiros de revólver, e a abandonou ferida dentro do carro, em via pública

Incompetência. Servidor público. Contratação irregular. O STF concedeu liminar, na ADIN nº 3.395/6-DF.

Há de ser reconhecida a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciação do feito.

Mantida jurisprudência sobre aposentadoria de servidor celetista e pensão de dependentes

Processo teve repercussão geral reconhecida, sendo assim, a decisão deverá ser aplicada a todos os processos idênticos nos tribunais nacionais