Home- busca: Servicos Prestados
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 16:30
E-mails têm valor maior do que prova testemunhal
depoimentos prestados pelas testemunhas de uma reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 17:20
Turma indefere adicional de risco a trabalhador portuário avulso
vínculo empregatício, em razão da natureza dos serviços prestados
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 16:30
Município tem R$ 915 mil bloqueado para pagar hospital
pagos os serviços prestados pelo hospital público da cidade
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:25
Cantor de churrascaria não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
churrascaria por constatar a ausência de continuidade e subordinação nos serviços prestados
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:20
TRF5 recebe ação civil pública do MPF contra a Telemar Norte Leste
MPF denuncia a Telemar em decorrência dos serviços insatisfatórios prestados pela concessionária no
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:16
Soma de garantias nos Contratos de Consumo
produtos por eles adquiridos e dos serviços lhes prestados.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:03
Recebida denúncia e suspensa habilitação de atropelador de ciclistas
Juíza avaliou que há indícios suficientes de autoria, obtidos por meio dos depoimentos prestados
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:22
Incabível fixação antecipada de honorários advocatícios em execução contra Fazenda Pública
O Instituto foi acionado para pagar, antes do término de processo judicial, os serviços prestados por advogados que trabalharam no caso.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 13:08
Ausência na Comissão de Conciliação Prévia não impede direito de ação
A legislação ordinária não pode obrigar o empregado a utilizar os serviços prestados pelas
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 11:00
TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:09
Floricultura deverá ressarcir prestadora de serviços
A ré foi condenada a pagar à autora o valor de R$ 10.414,00 (dez mil, quatrocentos e quatorze reais), referente ao valor pelos serviços prestados.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 14:30
Retífica é condenada por erro no motor logo após conserto
Proprietária do caminhão alegou que houve má execução dos serviços prestados, já que pouco tempo depois de sair do conserto, o motor fundiu
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:45
A face oculta dos planos de saúde
Parte dos problemas que afetam a qualidade dos serviços prestados por planos de saúde privados são
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 14:45
Siderúrgica é condenada a pagar R$ 100 mil a trabalhador que teve audição comprometida
contaminação e desenvolveu problemas psicológicos em razão dos serviços prestados
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:14
Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor
público e à continuidade dos serviços prestados à coletividade
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:41
TST aceita pagamento de adicional acadêmico embutido no salário
do salário hora-aula ganho pelos serviços prestados a instituição de ensino
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 16:18
Justiça não concede habeas corpus à babá
prestados pelos pais da vítima, em sede policial, bem como pelas fotografias e DVD
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:58
Acusado de participar do assassinato de advogada em SP pede para aguardar o julgamento em liberdade
De acordo com o MP, o ex-detento teria tramado a morte da advogada para não pagar os valores pelos serviços advocatícios por ela prestados
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:31
Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio
, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.
