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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:00

Assédio moral: entenda como esse comportamento abusivo pode afetar a saúde mental do profissional

Especialista explica como ocorre o assédio moral, um crime que afeta a saúde física e mental da vítima.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:31

Contratação de camareiro para trabalhar em navio estrangeiro seguirá legislação brasileira

Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Junho de 2017 - 12:07

Clipping de Legislação (26 a 30 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 16:39

Empregado da Mercedes Benz consegue manutenção de diferenças em relação a salário pago no exterior

O metalúrgico trabalhou em dois períodos distintos, entre 2005 e 2007, na área de produção de uma empresa do grupo Mercedes em Tuscaloosa, Alabama, nos EUA.
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:32

Cuidados que vão além do convencional na compra de veículos nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso ter atenção em relação ao que é ou não coberto pelos seguros no país
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:03

Reforma Tributária não deve prosseguir com benefício fiscal obsoleto

Por Erly Domingues de Syllos
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:20

Marco Legal das Franquias faz 2 anos e já pede atualização

Setor de serviços não é contemplado pela Lei de Franquias que passou a vigorar em março de 2020.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:52

Revendedor de combustível é responsável por venda de gasolina fora das especificações da ANP

Auto de infração foi lavrado pela ANP em função de a empresa comercializar gasolina fora das especificações legais quanto ao teor do álcoo
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:50

Mercedes Benz é condenada em dano moral coletivo e proibida de contratar operadores de produção por prazo determinado

Predeterminação do prazo de trabalho só terá validade quando o serviço ou a própria atividade empresarial forem transitórios, ou no caso de contrato de experiência
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Posto de gasolina condenado a pagar indenização.

O Ministério Público Estadual ajuizou a presente ação civil pública, com lastro em procedimentos fiscalizatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao ser apurado que a empresa ré CDP - Comercial de Derivados de Petróleo LTDA.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 11:08

Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto

Microempreendedores e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se inscrever no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), conforme prorrogação publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:30

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro por atraso e conservação deficiente

O valor da indenização por danos morais foi fixao em R$ 1.000,00 (mil reais).
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:38

Clipping de Legislação (23 a 27 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:38

Mantida decisão que possibilitou auditoria em cartórios de registro de imóveis de Santa Catarina

As auditorias estão sendo feitas por meio de informações do livro-caixa de cada uma das unidades auditadas.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:41

Turma reconhece unicidade de contratos por serviços prestados em empresas do grupo Gerdau

Para o relator, ficou claro que o intuito da empresa era afastar a aplicação da legislação brasileira
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:42

Eleições 2014: Eleitor fora do domicílio eleitoral precisa justificar ausência

Se você estiver fora de seu domicílio eleitoral e não se cadastrou para a votação em trânsito, não se esqueça de apresentar o requerimento de justificativa eleitoral
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 16:15

Diarista que atuava em fazenda não consegue provar vínculo empregatício de doméstica

Um dos requisitos necessários para a verificação da condição de empregado doméstico é a prestação de serviços de forma contínua, ou seja, sem qualquer interrupção
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:00

STF analisará terceirização de call center em empresas de telefonia

Para o TST, não é legítima a terceirização dos serviços de call center pelas empresas de telecomunicações, por se tratar de atividade-fim
Array Publicado em 2012-08-02T18:40:13+00:00

Atraso em viagem gera indenização

A CVC Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o casal por conta de um atraso do voo, que fez os autores esperarem por cerca de dez horas para voltar à sua cidade

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 406

Especialista explica como ocorre o assédio moral, um crime que afeta a saúde física e mental da vítima.

Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado.

Clipping de Legislação.

O metalúrgico trabalhou em dois períodos distintos, entre 2005 e 2007, na área de produção de uma empresa do grupo Mercedes em Tuscaloosa, Alabama, nos EUA.

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso ter atenção em relação ao que é ou não coberto pelos seguros no país

Por Erly Domingues de Syllos

Setor de serviços não é contemplado pela Lei de Franquias que passou a vigorar em março de 2020.

Auto de infração foi lavrado pela ANP em função de a empresa comercializar gasolina fora das especificações legais quanto ao teor do álcoo

Predeterminação do prazo de trabalho só terá validade quando o serviço ou a própria atividade empresarial forem transitórios, ou no caso de contrato de experiência

O Ministério Público Estadual ajuizou a presente ação civil pública, com lastro em procedimentos fiscalizatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao ser apurado que a empresa ré CDP - Comercial de Derivados de Petróleo LTDA.

Microempreendedores e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se inscrever no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), conforme prorrogação publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O valor da indenização por danos morais foi fixao em R$ 1.000,00 (mil reais).

Clipping de Legislação.

As auditorias estão sendo feitas por meio de informações do livro-caixa de cada uma das unidades auditadas.

Para o relator, ficou claro que o intuito da empresa era afastar a aplicação da legislação brasileira

Se você estiver fora de seu domicílio eleitoral e não se cadastrou para a votação em trânsito, não se esqueça de apresentar o requerimento de justificativa eleitoral

Um dos requisitos necessários para a verificação da condição de empregado doméstico é a prestação de serviços de forma contínua, ou seja, sem qualquer interrupção

Para o TST, não é legítima a terceirização dos serviços de call center pelas empresas de telecomunicações, por se tratar de atividade-fim

A CVC Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o casal por conta de um atraso do voo, que fez os autores esperarem por cerca de dez horas para voltar à sua cidade

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