Vida pública de político não pode deixá-lo vulnerável a qualquer ofensa

A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que a redução da esfera de proteção ao político não pode ir ao ponto de deixá-lo vulnerável a toda e qualquer ofensa.

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A diretamente com a concessionária de telefonia.

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Ciência leva a novo conceito de morte

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar