Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

"Ao determinar prisões, juiz federal faz defesa da delação premiada"

"A lei deve sempre indicar condutas sérias, moralmente relevantes e aceitáveis", disse o Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, autor de vários artigos sobre o assunto

Empresa é condenada a indenizar cliente que sofreu queimadura após procedimento estético

O réu foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 20 mil a título de danos morais e de R$ 10 mil por danos estéticos.

Contrato temporário. Garantia provisória de emprego prevista no art. 118 da lei n. 8.213/91.

Incompatibilidade.

Acidente com passageira em ônibus.

Empresa concessionária do serviço de transporte. Responsabilidade civil objetiva.

Acusados por desmoronamento nas obras da estação Pinheiros na Linha Amarela do Metrô são absolvidos

Sétima Câmara de Direito Criminal manteve sentença absolutória.

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Ação de Exibição de Documentos

Apelação cível.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.

Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Ação de conhecimento

DF é condenado a arcar com custos de internação de paciente já falecida

Ação de obrigação de fazer

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

Ação de obrigação de fazer

Aposentadoria do Ministro de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição

Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Operadora de saúde deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por danos morais

Empresa se negou a pagar a internação de urgência devido ao período de carência

Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid

Relatora afirma que proposta é favorável aos usuários da saúde suplementar.

No Senado, diretor-tesoureiro defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário

 O texto recebeu propostas feitas pela Ordem, ainda durante a análise da Câmara.

Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas

A dona de casa de 63 anos, precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris.

Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas

A decisão foi unânime.

Desinformação leva contribuintes a terem auxílio-doença negado no INSS

Especialista alerta sobre a importância de entender como solicitar ou manter o benefício por incapacidade.