Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal

Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins

Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.

Mandado de segurança. Servidor público estadual. Reintegração.

Vencimentos devidos durante o afastamento do cargo que devem ser pagos mediante precatório.

Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico

Indenização por dano moral.

Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.

Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.