Justiça condena fraude em concurso público

O município deve receber mais de R$100 mil de multa civil dos fraudadores

A beleza de uma Mulher

Dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher!

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Danos materiais. Prescrição qüinqüenal. Preliminar rejeitada. Registrado furto de motocicleta na delegacia de polícia. Falta de comunicação ao DETRAN. Moto encontrada e leiloada sem a ciência da proprietária e comunicante do furto.

Trata-se de apelação interposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul com relação à sentença de procedência do pedido proferida na ação de indenização por danos materiais ajuizada por Vânia Garcia de Queiroz.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (03 a 07 de Outubro de 2016)

Município e Estado devem providenciar cirurgia

Tribunal determinou ao município e ao estado de MT a realização de cirurgia em um paciente do SUS em prazo de cinco dias e, ainda, a garantia de assistência médica pós-operatória em qualquer unidade de saúde vinculada ao SUS

Apelação. Anulação de ato jurídico. Auto de infração e multa. Atividade de carvoejamento. Grave impacto.

Necessidade de prévia licença ambiental - Art. 10 da lei n. 6.938/81 - Súmula de entendimento do MP - Pedido de licenciamento não autoriza o exercício da atividade antes de emitida a respectiva licença ambiental - Legislação específica - Aplicação de multa em R$32.000,00 - Razoabilidade do valor - Recurso não provido.

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

JURID Publicações Eletrônicas - Recesso Forense!!!

Desejamos a você e sua família um Natal cheio de luz, harmonia e alegria e um ano novo repleto de paz, amor, esperança e grandes realizações! São os mais sinceros votos da família JURID Publicações Eletrônicas!!

Vítima de acidente que teve a perna amputada será indenizada

A vítima receberá R$ 135.600 por danos morais e estéticos, R$ 4,6 mil por danos materiais

Casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade, decide STF

Justiça paranaense havia restringido a adoção a meninas maiores de 10 anos

Tribunal reforma sentença que concedeu diferença salarial

Em 1º grau, o pedido foi julgado procedente e o município foi condenado a pagar as diferenças.

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Boas Festas!!!

Apelação. Ação de indenização por dano.

Acidente de trânsito. Queda de motociclista em quebra-molas.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade.

Alegação de imunidade tributária.