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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:26
Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

a qualitativa, descritiva e bibliográfica. O marco teórico fora constituído por autores civis
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado
Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39
O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

não, de diretivas antecipadas; as responsabilidades civis e os limites do indivíduo em manifestar-se
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2016 - 15:08
Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental

instituições particulares convencionais, tais como: fundações, sociedades civis ou associais, ou, ainda
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

forma livre e consciente configura abandono parental e pode ensejar responsabilizações civis
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29
Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

650 do Estatuto de Ritos Civis, maiormente a satisfação de obrigação alimentar em relação a pessoa incapaz.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00
O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

650 do Estatuto de Ritos Civis, maiormente a satisfação de obrigação alimentar em relação a pessoa
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.

, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16
Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

. Isto posto, categorizada em dimensões, as dimensões consagram os direitos civis, políticos, sociais
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:53
O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

650 do Estatuto de Ritos Civis, maiormente a satisfação de obrigação alimentar em relação a pessoa incapaz.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº 10.683, de 28
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas

resistência tanto no que diz respeito à habilitação junto aos cartórios de Registros Civis de casais com a
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

de seus direitos civis de maneira socialmente responsável dirigida às demandas do mundo do trabalho
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº 10.233, de 5 de
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:52
Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos
O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 12:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:10
Apelação. Responsabilidade civil da administração.

Violação à garantia de inviolabilidade do domicílio. Danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:48
Direito de descanso nos dias de feriado.

Empregada doméstica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Apelação cível. Responsabilidade civil.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.

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