Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Juiz admite erro em processo de pedofolia

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Horas extras cargo de confiança. A razoabilidade da tese de violação ao artigo 62, II, da Consolidação das Leis do Trabalho justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido.