Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 11:05
Paciente que sofreu queda durante realização de exame deve ser indenizado
O colegiado concluiu que “houve evidente falha no dever de cuidado” por parte do réu.
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2022 - 09:39
Números que a música como cultura traz e trouxe ao Brasil
Ecad divulgou os números expressivos que a música contribuiu com a economia nacional.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 09:54
É possível compensar tributo pago indevidamente antes do mandado de segurança que admitiu a compensação
O colegiado deu provimento a embargos de divergência opostos contra acórdão da Segunda Turma, o qual – considerando a Súmula 271 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda efeitos patrimoniais pretéritos em mandado de segurança – negou o pedido de uma empresa para ter reconhecido o direito de compensar o ICMS indevidamente recolhido nos últimos cinco anos.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:57
Curso de gestão para escritórios de advocacia é realizado em janeiro em Curitiba
A especialista em precificação e finanças Beatriz Machnick promete uma imersão inovadora para alavancar novos negócios.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 16:16
Gerente de lanchonete assaltado por outro empregado não será indenizado por empregador
Ao contrário do que afirmou o gerente, testemunha afirmou que o autor do assalto foi dispensado no dia seguinte ao ocorrido.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:41
Condenado acusado de matar jornalista em Canoas
Ele foi condenado a 20 anos de reclusão sem direito a recorrer em liberdade
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:23
Habilitação de motorista é suspensa por atropelar motoqueiros
Na ocasião, o motorista atropelou dois motociclistas que estavam parados na frente do terminal rodoviário da cidade.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 11:51
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:22
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 09:59
Segunda Turma: Não deve incidir contribuição previdenciária sobre adicional de férias
Não deve incidir contribuição previdenciária sobre o adicional de férias. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento ao recurso especial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (Sintrafesc).
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:43
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 18:08
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:15
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:00
Justiça Estadual incompetente para julgar ação contra empresa de telefonia
O relator do voto, entendeu que compete à Anatel revisar e autorizar a fixação das tarifas dos serviços prestados pelas concessionárias do serviço público, bem como homologar eventuais reajustes, devendo figurar no pólo passivo da causa
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:00
Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora
A editora Grupo de Comunicação Três S/A terá de indenizar, por danos morais, a artista plástica Alzira Martins Apollo, criadora do movimento de pintura conhecido por "pararrealismo".
-
Blog Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:33
Assinatura digital via WhatsApp simplifica processos nas empresas
Entenda como ferramentas de otimização e fácil usabilidade contribuem para contornar operações morosas em organizações.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 13:54
Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais
O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.
-
Array Publicado em 2017-12-20T12:05:18+00:00
Ministério do Trabalho diz em nota que reforma trabalhista não anistia infrações anteriores à lei
Mudanças na legislação entraram em vigor em novembro e se aplicam a contratos vigentes. Mas condutas ilícitas praticadas antes continuarão sendo punidas conforme a lei anterior, diz nota.