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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral.
Justifico a prolação de sentença somente nesta data, em face do involuntário acúmulo de serviço
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Diabética ganha tratamento público gratuito
às ações de saúde. Dever do poder público e direito de todos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Santa Maria: AES Sul é autorizada a cortar luz em caso de fraude
seja suspensa a execução da antecipação de tutela concedida juntamente com a sentença proferida na Ação Civil Pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente
Ressalta que passa por problemas financeiros ocasionados pelo acidente, obrigando-a a importunar pessoas de sua família, assim como amigos, com o objetivo de realizar algumas tarefas básicas de seu cotidiano.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Distrito Federal é condenado por erro no diagnóstico do HIV em mulher grávida
Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada por MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Brasil Telecom deverá disponibilizar número telefônico para informações sobre doação de órgãos
Trata-se de ação indenizatória decorrente da negativa da implementação do serviço 0800 .
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Array Publicado em 2008-11-26T05:00:00+00:00
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Alega a autora que conviveu com XXXXX XXXXXXXXXXXX desde o ano de 1979, até a data de seu falecimento.