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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
BRB responde por negativar nome de cliente que já tinha quitado o cheque especial
Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada por CARLOS APARECIDO BRITO em desfavor do BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA S/A.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Shopping Alameda é condenado a indenizar menor que perdeu o dedo em escada rolante
Alega que houve demora no socorro, tendo o preposto da requerida levado o dedo ao hospital errado, impossibilitando o reimplante.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Motociclista vai ter de indenizar pedestre que sofreu danos estéticos em acidente de trânsito
JOSÉ PINA SILVA ingressou com ação ordinária em face de NELSON DA SILVA JÚNIOR, ambas qualificadas nos autos, alegando, em síntese, que foi atropelado pelo réu, que agiu de forma culposa, e que em razão deste fato experimentou danos de ordem material e moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Camping é condenado a pagar mais de R$ 40 mil de conta de água em atraso
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB ajuizou ação de cobrança em desfavor de CAMPING CLUBE DO BRASIL, ambas qualificadas nos autos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Distrito Federal terá de pagar diferença de 13º salário a servidora
Civil, visto tratar-se de matéria exclusivamente de direito, sem necessidade do alargamento da fase probatória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação ordinária. Conta vinculada de FGTS. Preliminar de inépcia da inicial. Desacolhimento. Correção dos saldos de contas de FGTS. Equivalência com a poupança e com as perdas inflacionárias dos períodos indicados.
Ação ordinária. Conta vinculada FGTS. Preliminar de inépcia da inicial. Desacolhimento. Correção dos saldos de contas de FGTS.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca
Antonieta Pereira Leite Figueiredo ajuizou ação de cumprimento de obrigação contratual c/c antecipação de tutela em desfavor de Golden Cross Seguradora S/A.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Pedido de declaração de nulidade. Autos de infração de trânsito. Negado seguimento à apelação.
Pedido de declaração de nulidade.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Tim é condenada a indenizar cliente que recebeu tratamento indigno ao tentar trocar um celular com defeito
A autora pleiteia obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais alegando que adquiriu um aparelho Nokia e o mesmo apresentava defeito em seu fone de ouvido.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ex-presidente Collor de Melo perde ação na Justiça do Rio
Trata-se de ação de indenização por danos morais, em que a parte autora, através da petição inicial de fls.02/11, refere ter sofrido danos morais, com sua imagem e honra atingidas através de matéria publicada na Revista Brasília em Dia, que o teria caluniado.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Aparelho queimado por funcionário da Net obriga operadora a reparar dano
Feito o pregão dentro das formalidades legais, a ele responderam a parte requerente desacompanhada de advogado e o preposto da requerida acompanhado de seu ilustre patrono.