Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Advogado com vínculo empregatício pode exercer outras atividades profissionais

Veja ementa aprovada pelo TED da OAB/SP.

FIES. CEF. Ilegalidade das cláusulas de garantia e de multa.

Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.

OAB SP pede providências ao CNJ sobre uso de detector de metais

Pedido contesta argumentos de conselheiros que, em julgamento, votaram pela não submissão de juízes, promotores e serventuários às revistas nos fóruns

Justiça autoriza transexual a trocar nome sem cirurgia de sexo

Apesar de ter conseguido trocar o nome, os documentos ainda a identificam com "masculino"

OAB SP leva oficina de inteligência artificial para Sorocaba

Curso será presencial, no dia 04 de setembro; inscrições estão abertas

Banco deve limitar em 30% desconto na remuneração de cliente.

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

Convênio da Assistência Judiciária será essencial para ampliação das audiências de custódia

OAB SP será decisiva graças ao Convênio de Assistência Judiciária

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.

petição inicial, que adquirira um veículo da primeira Ré, financiando parte do pagamento junto à segunda Ré, e, conforme cláusula contratual, a vendedora, ora primeira Ré, comprometeu-se com a procedência do veículo e a responsabilidade por multas ou quaisquer outros débitos.

OAB SP defende atualizar valores e incluir serviços não contemplados na tabela de honorários

Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Exame da Ordem nº 128 - 1ª fase - Gabaritos

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.

Cuida-se de ação de reparação de danos morais ajuizada por ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO e MAYRA DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.

OAB SP reage e prepara medidas para auxiliar advocacia em mudança do sistema do TJSP

Presidente da Ordem paulista ressalta que advocacia precisa ser ouvida durante transição

Para a OAB-SP, edital da Defensoria é ilegal e inconstitucional

De acordo com o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, há duas ilegalidades flagrantes que viciam o Edital.