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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:51

Agravo regimental. Deficiência na fundamentação

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:36

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:46

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:02

Aborrecimento não gera indenização

Ação Civil
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:25

Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.

Processual civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 16:45

Marco civil deveria proibir anonimato na internet, diz advogado

Princípio da neutralidade de rede recebe críticas de professor e de empresário
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:05

Processo civil. Falência. Extensão de efeitos. Sociedades coligadas. Ação autônoma.

Decisão inaudita altera parte. Viabilidade. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:46

Homem ganha direito de posse de imóvel por usucapião

O Estado ainda acrescentou o argumento de que a ausência de transcrição no Cartório de Registro
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:41

Servidor Público. Incorporação de Quintos e Décimos. Substituições eventuais

Processual Civil e Administrativo. Ausência de amparo legal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00

Idosos - Abrigo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

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