Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela. Inscrição do nome de titular de cartão cinco dias após a quitação da parcela devida.

Processual civil. ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00

Prestação de Contas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2002 - 03:00

Danos Morais - Outras Dívidas - Indenização

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 14:52

Ordem dos Advogados do Brasil vai ao Supremo Tribunal Federal por legalidade de casamento homoafetivo

O texto proíbe a recusa de habilitação de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:54

Frigorífico pagará horas extras por suprimir intervalo

A legislação trabalhista garante um intervalo de recuperação térmica aos empregados que trabalham no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa; o descanso é de 20 minutos para cada 1h40min de trabalho contínuo
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:27

STJ suspende liminar que reduziu preço do pedágio na SP-332

O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:30

Polícia Civil define regras para ceder agentes ao Gaeco

Para coordenador estadual dos Gaecos, Leonir Batisti, as normas internas da Polícia Civil são mais
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00

A necessidade urgente de se aplicar a ingerência ecológica

Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:05

Ministério Público não tem interesse processual para acionar ex-administradores do Banespa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção de ação civil pública
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 14:59

Tia-avó materna terá guarda de crianças que viram assassinato da mãe

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do interior do
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

Gestação por outrem (maternidade de substituição)

José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:50

Liminar proíbe Assembleia Legislativa de Rondônia de pagar salário a servidor fantasma

De acordo com os MPs, o servidor em questão não comparece ao trabalho desde 2007, mas a Assembleia arquivou o processo administrativo disciplinar que apurava o abandono de emprego
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

multiportas no brasil, o advento do novo código de processo civil de 2015, o acesso à justiça, e assim
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 09:34

Classificação Doutrinária da Censura

A censura em um Estado Democrático de Direito é praticamente um tabu, mas precisa ser objeto de estudo a fim de que possa ser devidamente conhecida
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:20

Justiça dá prazo para finalização do procedimento de criação do Parque do Gandarela

Unidade de conservação será implantada em uma das áreas de maior relevância ecológica do estado, alvo da cobiça de grandes mineradoras
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00

Vício Redibitório - Rescisão de contrato

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2002 - 03:00

Fiança de Pessoa Jurídica

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Array Publicado em 2011-07-27T16:04:38+00:00

Processual civil. Possibilidade de recusa pela fazenda pública.

Oferecimento de fiança bancária com prazo determinado para fins de garantia da execução fiscal.

Exibindo resultado de 7401 até 7420 de um total de 73053

Processual civil. ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

O texto proíbe a recusa de habilitação de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A legislação trabalhista garante um intervalo de recuperação térmica aos empregados que trabalham no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa; o descanso é de 20 minutos para cada 1h40min de trabalho contínuo

O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem

Para coordenador estadual dos Gaecos, Leonir Batisti, as normas internas da Polícia Civil são mais

Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção de ação civil pública

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do interior do

José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC

De acordo com os MPs, o servidor em questão não comparece ao trabalho desde 2007, mas a Assembleia arquivou o processo administrativo disciplinar que apurava o abandono de emprego

multiportas no brasil, o advento do novo código de processo civil de 2015, o acesso à justiça, e assim

A censura em um Estado Democrático de Direito é praticamente um tabu, mas precisa ser objeto de estudo a fim de que possa ser devidamente conhecida

Unidade de conservação será implantada em uma das áreas de maior relevância ecológica do estado, alvo da cobiça de grandes mineradoras

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Oferecimento de fiança bancária com prazo determinado para fins de garantia da execução fiscal.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos