Home- busca: Sentenca Civil. 29ª Vara Civel.
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Prisão preventiva. Indícios de autoria. Artigo 580 do CPP. Extensão. Requisitos.
, em favor de Luis Felipe Borges Ribeiro, contra decisão do MM. Juiz da 2ª Vara Federal Criminal de
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:53
Souza Cruz recorrerá de decisão do TJSP
proposta pela ex-fumante Maria Aparecida da Silva na 32ª Vara Cível de São Paulo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Assédio moral. Reparação por danos morais.
O Exmo. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, titular da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, pela v
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:34
Distrito Federal é condenado a restituir Contribuição de Iluminação Pública a Condomínio
Decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a restituir ao
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Fornecimento gratuito de moradia e alimentação gera salário-utilidade.
O Ex.mo Juiz Ronie Carlos Bento de Souza, da egrégia 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde-GO, proferiu
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:17
B2W Viagens e Turismo é condenada por impedir passageira de embarcar por falta de documento
A juíza Ledir Dias de Araújo, da 13º Vara Cível do Rio, condenou a B2W - Viagens e Turismo Ltda a
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Execução contra ente público. Prazo para pagamento de obrigações de pequeno valor.
O MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, através da r. decisão de f. 65, determinou a
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Justa causa. Descaracterização. Não havendo nos autos prova suficiente das alegadas faltas ensejadoras da dispensa motivada, e considerando ainda que não foi observada pela reclamada a gradação de penalidades com intuito pedagógico
. Juiz do Trabalho Orlando Tadeu de Alcântara, Titular da Vara do Trabalho de Itaúna, julgou procedente
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Abril de 2008 - 18:08
Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.
O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 15:18
Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa.
decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:43
Ônus da prova em multas de trânsito.
O juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, cancelou uma
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:16
Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.
Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:54
Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.
O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:42
Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário
A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:34
Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose
A 1º Câmara Cível do TJRN manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:41
Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião
O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 19:14
Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT
5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a primeira ação de natureza fiscal em Santa Catarina
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:11
Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência
O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 09:00
Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs
O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:19
Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças
Família e Sucessões, e Maria Fernanda Dias Mergulhão, da Comissão de Direito Civil. Os dois pareceres são
