Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Número de divórcios em São Paulo mais que dobra em 2010

Antes, os casais só podiam romper o vínculo do casamento civil após um ano de separação formal ou dois vivendo em casas separadas

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.

Poder de Polícia

Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.

Brasil vai propor Marco Civil mundial

Texto foi finalizado ontem e será apresentado no fim do mês, em São Paulo, onde lideranças do setor participarão de evento internacional

Portadora de glaucoma receberá tratamento público.

Sentença Civil.

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.

Justiça do Trabalho e sua competência penal

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós

Responsabilidade Civil. Ação indenizatória

Autores foram vítimas de crime violento cometido no estacionamento do réu.

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo