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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:19

São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária

Advogado tributarista explica medida
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:49

Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo

De acordo com a decisão de pronúncia do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o réu faria parte
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:39

Consulado de São Paulo diminui tempo de espera para emissão de visto e melhora atendimento aos brasileiros

Por Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 13:05

Local de aplicação do 37º EOU na cidade de São Paulo é alterado devido a evento de carnaval

Foi necessária a alteração do local de provas, a fim de evitar possíveis transtornos.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:49

Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas

O conflito de competência envolvia a Justiça estadual e a Justiça Federal em São Paulo.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Junho de 2018 - 09:24

Questões de Noções de Direito Penal e Processo Penal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Penal e Processo Penal.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 10:56

Justiça de São Paulo autoriza mulher a doar um de seus rins a uma pessoa de seu convívio

Foi expedido alvará para realização do procedimento.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:48

Justiça de São Paulo envia a Sérgio Moro denúncia do tríplex e pedido de prisão contra Lula

(14) da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, que analisou a denúncia contra Lula apresentada pelo MP-SP.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:16

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece litigância de má-fé e impõe sanção por perdas e danos

O relator do recurso entendeu que houve violação dos princípios da lealdade, veracidade e efetividade processuais.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 10:40

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos

As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 16:15

PSDB e DEM pedem ao TSE aplicação de multa ao sindicato de professores de São Paulo e sua presidente

O relator é o ministro Aldir Passarinho Júnior.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:08

PGR dá parecer favorável à ADI contra lei que obriga detalhamento de ligações telefônicas em São Paulo

Legislativa de São Paulo usurpou competência privativa da União ao legislar sobre o setor de telecomunicações.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:42

Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária

Comerciante alegou usocapião do imóvel e pediu indenização pelas benfeitorias feitas no local, mas a Juiza entendeu que o objeto da ação é público, portanto, impossivel de ser usocapido
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 17:30

Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento de recurso

O dentista, acusado de causar a morte de um policial civil, deverá ser submetido a outro julgamento, desta vez com a devida intimação
Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.036, de 1º de Outubro de 2009

Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, para adequá-lo à Constituição Federal em vigor.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:46

Policiais civis do Pará não podem portar armas de fogo em manifestações reivindicatórias da categoria

Decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda da capital aponta legalidade na portaria expedida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil do médico e do hospital. Fratura exposta do punho esquerdo. Cirurgia mal sucedida. Sequelas incapacitantes. Não utilização da melhor técnica.

Veja-se, então, que a opção feita pelo profissional, sem a consulta do paciente, envolveu a assunção do risco da seqüela apresentada, pois já existia, à época em que ministrada a terapêutica, consenso quanto à indicação de fixação metálica do punho.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:46

Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado

brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.
Array Publicado em 2012-01-10T17:20:53+00:00

Ex-prefeito é condenado por improbidade

O MP ajuizou ação civil pública acusando o ex-prefeito e seu sucessor S.B.Q. de improbidade por

Exibindo resultado de 7441 até 7460 de um total de 67610

Advogado tributarista explica medida

De acordo com a decisão de pronúncia do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o réu faria parte

Por Daniel Toledo.

Foi necessária a alteração do local de provas, a fim de evitar possíveis transtornos.

O conflito de competência envolvia a Justiça estadual e a Justiça Federal em São Paulo.

Noções de Direito Penal e Processo Penal.

Foi expedido alvará para realização do procedimento.

(14) da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, que analisou a denúncia contra Lula apresentada pelo MP-SP.

O relator do recurso entendeu que houve violação dos princípios da lealdade, veracidade e efetividade processuais.

As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão

O relator é o ministro Aldir Passarinho Júnior.

Legislativa de São Paulo usurpou competência privativa da União ao legislar sobre o setor de telecomunicações.

Comerciante alegou usocapião do imóvel e pediu indenização pelas benfeitorias feitas no local, mas a Juiza entendeu que o objeto da ação é público, portanto, impossivel de ser usocapido

O dentista, acusado de causar a morte de um policial civil, deverá ser submetido a outro julgamento, desta vez com a devida intimação

Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, para adequá-lo à Constituição Federal em vigor.

Decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda da capital aponta legalidade na portaria expedida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil.

Veja-se, então, que a opção feita pelo profissional, sem a consulta do paciente, envolveu a assunção do risco da seqüela apresentada, pois já existia, à época em que ministrada a terapêutica, consenso quanto à indicação de fixação metálica do punho.

brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.

O MP ajuizou ação civil pública acusando o ex-prefeito e seu sucessor S.B.Q. de improbidade por

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