Banco indenizará mulher por entregar cheques em seu nome a outra pessoa

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da

Turistas furtados no verão em Itapema não serão indenizados

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itapema que

Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que

Ofensas em peças processuais de advogado gera dano moral

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Carlos Prudêncio

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty

Administrativo e processual civil. Ação Civil Pública por ato de improbidade

Subtração de valores de contas por cadastro de novas senhas de acesso e utilização de cartões magnéticos.

Processo civil e direito civil. Embargos de declaração. Interrupção do prazo recursal.

Reconhecimento do pedido. Impossibilidade de análise em sede de recurso especial.

Civil. Responsabilidade civil. Autor agredido em cobertura do reveillon no forte de copacabana.

Constrangimento e ofensa à honra e integridade física.

Processual civil, direito civil e administrativo. Falecimento do proprietário do imóvel rural.

Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais. Não efetivação da partilha.

Brasil tem 88.612 mortes por Covid e 2.488.452 casos confirmados

País conta 88.612 óbitos e 2.488.452 diagnósticos de Covid-19. SP não divulgou dados nas últimas 24

Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri

de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)

Conselho Federal da OAB requer ao Superior Tribunal de Justiça o cancelamento da Súmula 115

De acordo com a petição da OAB, o referido enunciado está em desacordo como Novo CPC - especificamente, os artigos 76 e 932, parágrafo único.

Ética para o novo milênio

Pensão atrasada pode ser descontada em folha salarial durante o processo

Na comarca, o juiz mandou o alimentante pagar as três últimas ou provar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de 60 dias

INSS - Rural - Idade - Mulher

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Cumprimento de Sentença a multa do art. 475-J do CPC

Civil pela Lei n. 11.232/05, com enfoque na multa prevista no art. 475-J, aplicável ao cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia

Sem prejuízo do livre entendimento do magistrado, a sentença judicial baseada em laudo técnico perical deve ater-se, limitar-se e fundar-se nesse ato médico científico, e não ser uma avaliação jurídica do fato.

Camilo Castelo Branco - UNICASTELO. Perito Judicial junto ao TRT Campinas, SP. - Perito Judicial junto ao TRF - Piracicaba, SP.

Determinado envio de equipe de Polícia Civil para Umarizal

Estado tem prazo de 30 dias para enviar uma equipe composta por Delegado, Escrivão e Agentes. Justiça fixou multa diária de R$ 5 mil reais, em caso de descumprimento da determinação

Anotações sobre o contrato de depósito

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas