Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

Contrato - Financiamento - Juros e encargos - Cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor - Nulidade - Ação procedente

Sentença Civil. Vara especializada de Defesa do Consumidor da comarca de Vitória da Conquista - BA.

Art. 70 da Lei 4.117/62. Pacto São José da Costa Rica. Interpretação análoga.

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Pedido de antecipação de tutela para determinar o fornecimento, de forma solidária e gratuita, do medicamento TERIPARATIDE (Forteo) à paciente do SUS

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de levantamento de bexiga.

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Interposição de embargos de Declaração.

Recebimento da apelação no efeito devolutivo.

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Plano de saúde deve realizar implante intra-ocular.

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar satisfativa proposta por Maria da Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.

Produção Antecipada de Provas

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa