OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Artigo - A Favor das Invasões

Transação tributária em SP: descontos de até 75%

A transação tributária em São Paulo ganhou novo fôlego com a publicação do Edital PGE/Transação nº

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

Defesa de Lula pede que ele seja interrogado por substituto de Sérgio Moro na Vara Federal

O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado.

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

debruça na análise do Recurso Especial nº 1.493.125/SP como paradigmático precedente de exame da