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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:45
Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação
instituição. O engenheiro e presidente da Ferrofrente e da Aguaviva, José Manoel Ferreira Gonçalves
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 11:58
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
O ensino universitário brasileiro
Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: brilhotur@terra.com.br
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:09
Princípios do direito processual civil no direito do consumidor
dos diversos princípios adotados no Direito Processual Civil que se encontram na Lei 8.078/90 que é o nosso Código de defesa do consumidor.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
A Filiação no Novo Código Civil
Inacio de Carvalho Neto - *Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 11:21
A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance
Estudo na Responsabilidade Civil com enfoque na Perda de uma Chance
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago
Colaboração: Dr. João Egmont, Relator.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:15
Princípios do direito administrativo União Europeia X Brasil
esclarecimento dos maiores beneficiados que, no caso, é a sociedade civil. Para a construção destas
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:39
Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro
A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00