Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Viva em Harmonia: 3 Dicas Poderosas para Transformar seu Convívio em Condomínio!

Por Juliana Teles

Afastada condenação de hospital a indenizar vigilante que passou mal no trabalho

Não ficou demonstrado no processo que o problema tenha decorrido de restrição ao uso do banheiro

Corregedor-geral da Justiça Federal propõe “ficha limpa” no Judiciário

“Com o regime republicano, a sociedade está dando seu grito de cidadania e pede não aposentadoria compulsória, mas demissão. É a vez da ficha limpa no Judiciário”, afirmou o corregedor. Segundo ele, a magistratura brasileira deve se guiar pela noção de que “o juiz não é dono do poder”. Ao contrário: “Somos inquilinos do poder. O poder é do cidadão brasileiro.”

A responsabilidade civil do juiz

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários mínimos por conta de ataque de um cão da raça weimaraner. O garoto foi ferido no rosto quando saía da escola, no Rio de Janeiro.

FAS Advogados debate Direito de Vizinhança

Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório.

Os perigos em utilizar as redes sociais para reclamações de SAC

Por Rafaela Scrivano.

A “Vacina Chinesa” e o Preconceito

Novo artigo de Fernando Rizzolo.

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

Danos morais foram fixados em R$15 mil.

TJ mantém condenação de réu por homicídio tentado

Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo

Apelação cível. Ação de indenização por danos à imagem.

Veiculação de reportagem jornalística. Ofensa à imagem e à honra da apelante.

OAB: reajuste para juízes e MP é direito constitucional, não favor do Executivo

Os comentários foram feitos por Ophir ao se referir à recente recomendação do Executivo, para que o Congresso Nacional não aprove o aumento salarial dos magistrados e dos servidores dos tribunais federais

Emissoras poderão ser multadas por divulgar cenas violentas

O objetivo, segundo o deputado, é evitar que crianças tenham acesso a imagens de violência exacerbada.

Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva

A 4ª Câmara Criminal do TJRS denegou, por unanimidade, a concessão de habeas corpus a preso em flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck.