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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:00
Plano terá que fornecer tratamento à paciente com câncer
A Cooperativa de Trabalho Médico Ltda-Unimed/RN, terá que autorizar e pagar o medicamento Erbitux na forma adequada e suficiente ao tratamento prescrito pelo médico de F.J.S.N., quantas vezes for prescrito.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:06
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:26
Proposta condiciona seguro-desemprego a curso de qualificação
O Projeto de Lei 7411/10.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:30
Com Pronatec 2, cursos poderão ser validados como crédito no ensino formal
Programa com meta de 8 milhões de matrículas e orçamento de R$ 14 bi sofre com alto índice de evasão e falta de infraestrutura
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 10:30
Segunda Turma confirma isenção tributária na importação de bens educacionais pelo Senai
O recurso contestando a decisão do TRF4 foi apresentado pela Fazenda Nacional.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:15
Proposta amplia possibilidade de contratação de aprendizes por empresas
Pela proposta, todos os jovens trabalhadores deverão estar matriculados nos cursos dos serviços nacionais de aprendizagem
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:03
Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"
Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:50
MPF/RS recomenda que faculdades não cobrem por diploma e outros documentos
Procuradoria da República em Passo Fundo emitiu recomendação a 15 instituições de ensino superior da região
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Apelação cível. Solução imediata.Contribuições ao SEBRAE-APEX-ABDI. Constitucionalidade.
Trata-se de agravo legal interposto por Netzach do Brasil contra decisão que, nos termos do artigo 557, caput, do CPC, negou seguimento ao recurso, porquanto manifestamente improcedente.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 15:11
OAB vê 'clara tentativa de criminalização da advocacia' em fase da Lava Jato que fez buscas contra advogados
Operação investiga escritórios de advocacia suspeitos de desviar recursos do Sistema S do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Empresas poderão receber incentivo fiscal para treinar jovens em reabilitação
Empresas que contribuírem para o treinamento e capacitação profissional de jovens que vivem em abrigos ou casas de reabilitação poderão deduzir até 5% do imposto de renda devido
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:00
Seguro-desemprego vai qualificar trabalhador que deu entrada no benefício pela terceira vez em dez anos
O objetivo é qualificar profissionalmente o trabalhador, facilitando sua inserção do mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 14:43
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 08:04
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 13:50
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 16:30
TJ-RJ extingue ação penal contra advogados criminalizados na Operação E$quema S
Decisão, que também anulou o acordo de delação premiada entre Orlando Diniz e o MPF, afirma que a investigação tinha nítido intuito de criminalizar a advocacia.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 12:46
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 18:37