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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:40
Júri de Brazlândia condena casal de irmãos por homicídio qualificado
O crime teria sido motivado por uma desavença provocada por uma arma de fogo.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:47
Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador
Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:39
Juíza condena médicos que cobravam por serviços pagos pelo SUS
Conforme a denúncia do MPF, os acusados receberam pagamentos de pacientes atendidas pelo SUS para a realização de procedimentos de cesariana.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 11:22
Integrantes de facção criminosa são condenados por diversos crimes
Penas variam de 21 a 25 anos de prisão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 11:54
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:51
Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva
O acordo pode prever intervalo além de 2h, desde que estabeleça limite.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 15:41
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da Reclamada
Bancário. Horas Extras
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:54
Hospitais de Lajeado devem manter atendimento de crianças, adolescentes e idosos pelo SUS
A decisão atende pedido do Ministério Público, que ingressou com ação civil pública, a partir da constatação de redução do atendimento desses pacientes pelo SUS nos hospitais de Lajeado, bem como o cancelamento de procedimentos anteriormente agendados. O motivo seria a falta ou insuficiência de repasses de verbas estaduais aos hospitais filantrópicos, religiosos ou de caridade no RS
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:42
Ex-estagiária do INSS é presa sob acusação de fraude
A mulher que trabalha como psicóloga é apontada como responsável por providenciar documentos fraudados de comprovação de tempo de serviço para interessados em obter aposentadoria
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:20
Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária
Durante cerca de 12 anos de prisão, Suzane tomou várias decisões que trouxeram mudanças na sua vida. Logo quando foi presa por matar os pais, se tornou evangélica, conselheira de outras detentas e, agora, deu início a uma nova vida
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:15
Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho
Moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:45
Justiça Federal determina o fim da greve de PMs na Bahia
Multa em caso de não cumprimento é de R$ 1,4 milhão
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Feliciano defende jornalista que apoiou justiceiros
Deputado criticou Ivan Valente que ameaçou processar a jornalista por seus comentários no jornal do SBT
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 16:15
Deputado defende reparação financeira para casos de hanseníase
Doença é curável e erradicável e, portanto, o Brasil deve aos que foram afastados das famílias uma reparação histórica e financeira
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 17:15
Projeto restringe uso de embargos infringentes a casos de reformulação de sentença
Embargos infringentes sofrem críticas por serem considerados um recurso protelatório
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 17:30
Ditadura militar torturou desde os primeiros dias do regime, indica pesquisa
Segundo pesquisa da PUC-Rio, houve prisões em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:30
Renúncia não tira aposentadoria integral de Genoino
Devido ao petista ter solicitado a aposentadoria por invalidez antes do início de um possível processo de cassação, o pedido deve ter efeito retroativo
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:15
CNJ sugere criação da Semana Nacional do Tribunal do Júri
Proposta é concentrar, em um mutirão, o julgamento do maior número possível de casos de homicídios dolosos em todos os tribunais de Justiça estaduais
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 14:00
Justiça decreta prisão de acusados da morte de jovem no estacionamento do McDonald?s
Autor dos disparos e cúmplice estão foragidos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:30
STF suspende decisão judicial que manda ampliar Terra Indígena Kaxarari
Ministro suspendeu, ainda, processos administrativos e judiciais que tratam sobre a questão até a decisão definitiva do STF
