Multa para calçadas esburacadas será reajustada em SP

O morador que não consertar um buraco no passeio na frente de casa, por exemplo, pagará no mínimo R$ 300

Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso

O Projeto de Lei 6936/10

Penal e processual penal. Crime de moeda falsa. Contrafação.

Perícia conclusiva em testificar a boa qualidade da contrafação.

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Distribuída ação contra deputada federal

Simpliciano esclarece remuneração do trabalho em dia de repouso

O empregado submetido ao trabalho em dias destinados a seu repouso, inclusive nos feriados, tem direito à remuneração dobrada correspondente a este período.

As rádios!

Elas são tão importantes a indústria fonográfica, a carreira do artista sem falar ao direito autoral.

Turma determina pagamento de diferenças de FGTS a trabalhador transferido para exterior

Segundo o trabalhador a empresa classificava como ajuda de custo a diferença entre o salário recebido no Brasil e o da Inglaterra, fato utilizado como argumento para o não recolhimento dos depósitos

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Acusado de latrocínio e corrupção de menores é absolvido por falta de provas

A presente ação penal versa sobre a prática de um crime de latrocínio e de dois crimes de corrupção de menor  

STF quer acelerar julgamentos para aumentar produtividade

Ministros estão preocupados com o acúmulo de processos desde que a Corte decidiu se dedicar exclusivamente ao mensalão

Mantida ação penal contra denunciado pela morte da estudante Eloá, em SP

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

A Licença-maternidade como Direito da Mulher: o Processo de Construção Histórica

O escopo do presente é analisar a construção histórica do direito à licença-maternidade.

Crime de roubo. Sentença condenatória. Pleito à desclassificação para o delito de furto. Inexistência de bis in idem. Carência de provas.

Argumento sem sustentação - Conjunto formado pela palavra das vítimas e confissão do co-réu - Delito cometido em concurso de agentes - Recurso improvido.

Cover, versão, tradução, adaptação, releitura de uma música

Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

Interferências regulatórias propostas pela reforma podem desequilibrar sistema de saúde suplementar e prejudicar usuários no longo prazo

Por Felipe Baeta, CEO da Piwi