Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

Crime de desacato a funcionário público poderá ser extinto

Reclamante deixa de receber créditos por inércia

A Segunda Turma do TRT de Goiás declarou a prescrição intercorrente (que incide no curso do processo) em uma ação em que o autor permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes.

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

Habeas corpus para desobrigar motorista a passar pelo bafômetro é negado

O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a motorista para que pudesse se recusar a passar pelo teste do etilômetro sem ser submetido às determinações da Lei Seca (Lei 10.705/08).

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Projeto define crime de formação de quadrilha

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

A arte de conciliar vida pessoal e profissional

Ensaio preliminar do que viria a ser o livro "Sete vidas" elaborado para publicação em uma revista de grande circulação

Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

Responsabilidade civil. Cão de estimação que vem a ser seriamente lesionado ao adentrar em terreno vizinho ao dos seus proprietários. Aventada falta de interesse de agir. Necessidade e utilidade da prestação jurisdicional evidenciadas.