AGU diz que governo vai recorrer da decisão da Justiça sobre o Enem

Juiz determinou a anulação de 13 questões do exame em todo o país. Recurso será apresentado ao TRF-5, no Recife

Juiz concede mandado para prefeita de Jandira, SP, reassumir o cargo

Anabel Sabatine havia sido afastada por suspeita de fraudes. Presidente da Câmara assumiu o cargo nesta quarta-feira.

Eu confio em você

"Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido."

Câmara inova em portal na internet para ampliar transparência

Cidadão poderá assistir em tempo real às atividades de todas as comissões e consultar acervo digital, entre outros serviços.

Menina de 8 anos terá depoimento colhido antecipadamente, na fase de investigação de atentado violento ao pudor

A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a produção antecipada de prova ao permitir a oitiva de uma menina de 8 anos no decorrer de procedimento investigatório, sem que tenha sido ainda instaurada a ação penal.

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

Na sala de audiência, casal Nardoni está lado a lado e algemado

Furto na empresa e relações de trabalho

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

O choque

Este artigo é de autoria de Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Centro de Estudos Judiciários do CJF amplia estratégia de aprendizagem virtual

A aprendizagem virtual ganha espaço cada vez maior na programação de ensino do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Acusado de tentar furtar caminhão é condenado a prestar serviços à comunidade

Homem usou chave falsa para abrir o veículo.

Horas Extras. Plano de Cargos em Comissão

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Justiça gaúcha obriga município a manter centro para abrigar animais abandonados

A tutela da saúde e do meio ambiente está no âmbito de competência do município

Mulher é condenada por realizar eventos em sua residência

Ação de Indenização

Engenheiros podem ter salário profissional fixado com base em salário mínimo

Preceito constitucional veda é a vinculação automática do salário profissional ao salário mínimo geral para fins de reajustes