Home- busca: Seis Pecados
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:30
Estado terá de indenizar família de diretor de presídio assassinado
Cada filho da vítima receberá R$ 250 mil e a autora da ação (ex-mulher) será indenizada em R$ 40 mil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:50
Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.
Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 15:30
Município é condenado por suprimir horas extras não pagas
Pagamento das horas extras era esporádico, embora empregada trabalhasse constantemente em jornada extraordinária
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 17:00
Liminar assegura renovação de FIES a estudantes com problema cadastral
Decisão, obtida pelo MPF, vale para estudantes em todo o estado que possuírem dívidas não relacionadas ao próprio financiamento estudantil
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 17:00
Condenado advogado que se passava por juiz
Acusado de estelionato foi flagrado porque acabou apanhado num grampo telefônico
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 17:45
Chacina da Chatuba: juiz decreta prisão preventiva de três por novo crime
Eles confundiram vítimas com traficantes da facção rival, assassinando-os em seguida
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:15
TRE anuncia recadastramento biométrico de todos os eleitores do DF
Sistema biométrico reduz a possibilidade de fraude, amplia a segurança e confere celeridade à votação
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 20:15
Adolescente pichador terá de limpar fachadas de prédios públicos
Câmara manteve sentença que condenou um adolescente à prestação de serviços comunitários e liberdade assistida por pichar prédio particular na cidade de Esteio
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:35
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Patente ilegalidade. Concessão de ofício.
Violação ao princípio da legalidade penal. Aplicação imediata de norma processual penal material.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 19:40
Empresa é condenada por conceder intervalo uma hora após início da jornada
Turma não conheceu recurso da empresa, mantendo a sentença anterior que condenou a empresa ao pagamento do descanso não usufruído corretamente pelo trabalhador
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:30
STF suspende decisão judicial que manda ampliar Terra Indígena Kaxarari
Ministro suspendeu, ainda, processos administrativos e judiciais que tratam sobre a questão até a decisão definitiva do STF
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 17:15
Ator é condenado por não cumprir contrato de 'Chatô'
O ator deverá ressarcir em mais de dois milhões de reais a Petrobras e distribuidora por descumprir contratos relativos ao filme "Chatô, O Rei do Brasil"
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:30
Crime fim prescrito não absorve crime meio de natureza mais leve
Turma rejeitou HC em favor do acusado de usar autorizações falsa para transporte de produtos florestais, com vista à solicitação de crédito de madeira perante o Ibama
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:00
Demora em conceder aposentadoria gera indenização
O Estado argumentou que não existe legislação que estipule o prazo para o trâmite do processo administrativo
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 16:20
Justiça nega danos morais a consumidor que não reconhecia seus débitos
O consumidor alegou que terceiros de má-fé ou outras pessoas não autorizadas poderiam ter feito as dívidas
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 13:38
Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje
Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:20
Lei municipal que cria ?Frente de Trabalho? em Guaraci é constitucional
De acordo com o procurador, a lei, que criou o programa de auxílio desemprego, é inconstitucional por implicar admissão por parte do Município sem a realização de concurso público
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 18:00
Mantida condenação de empresa por dano ao patrimônio histórico de Olinda
A empresa foi condenada por dano ambiental ao patrimônio histórico do município, devendo devolver a edificação histórica aos seus padrões originais
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:30
Condenado homem acusado de tentar matar por cerveja derramada
O homem de 54 foi condenando à pena de dois anos de reclusão por tentar matar um rapaz, que teria derramando cerveja sobre ele em um bar
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:50
TJ não concede pena restritiva de direito em caso de tráfico privilegiado
O TJ rejeitou os embargos infringentes opostos por um acusado de foi condenando à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
