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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:01

Derrubada decisão judicial que concedeu aposentadoria sem o segurado ter apresentado pedido ao INSS

(TRF4), ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma segurada que não chegou
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Coleta de provas é necessária para atestar invalidez

Em ação de cobrança de seguro obrigatório por acidente de trânsito Dpvat, o juiz do feito tem a
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29

Prova pericial esclarecerá se deformidade é incapacitante ou não

necessária para o deslinde da ação de cobrança de seguro obrigatório.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:20

Interpretação de cláusula abusiva deve ser em favor do consumidor

. Comércio de Petróleo Ltda. a fim de que a seguradora pague R$ 49,5 mil relativos ao prêmio de um seguro, objeto de contrato firmado entre as partes.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:47

Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão

Constituição Federal e é concedido aos dependentes de segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:51

Viúva de agricultor será indenizada

referente ao seguro obrigatório DPVAT, devido ao acidente fatal em que se envolveu seu marido. A
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:45

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

ímpar, tornando necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública, além de prevenir a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43

Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 16:04

OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

respeito e garantia das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28

A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento

propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:24

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:01

Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada

No entendimento da juíza responsável pela sentença, a proteção à maternidade é uma garantia
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:48

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária

, indício suficiente de autoria e, ainda, elementos variáveis como a garantia da ordem pública ou
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:47

Turma nega pagamento de valores relativos ao FGTS diretamente ao empregado

de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele alegou que, como foi despedido imotivadamente em
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:00

Para OAB, aprovação de cura gay é lamentável

social capaz de enfrentar práticas fundamentalistas e dar efetividade à defesa e garantia dos
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:55

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Alimentos; nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:41

Decreto nº 7.571, de 28 de Setembro de 2011

vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, estabelecidos no art. 4o do Decreto no
Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:45

Lei nº 12.404, de 4 de Maio de 2011.

Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; dispõe sobre a autorização para garantia do financiamento do Trem
Array Publicado em 2011-02-14T15:02:36+00:00

Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 17645

(TRF4), ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma segurada que não chegou

Em ação de cobrança de seguro obrigatório por acidente de trânsito Dpvat, o juiz do feito tem a

necessária para o deslinde da ação de cobrança de seguro obrigatório.

. Comércio de Petróleo Ltda. a fim de que a seguradora pague R$ 49,5 mil relativos ao prêmio de um seguro, objeto de contrato firmado entre as partes.

Constituição Federal e é concedido aos dependentes de segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro

referente ao seguro obrigatório DPVAT, devido ao acidente fatal em que se envolveu seu marido. A

ímpar, tornando necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública, além de prevenir a

módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.

respeito e garantia das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos

propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de

No entendimento da juíza responsável pela sentença, a proteção à maternidade é uma garantia

, indício suficiente de autoria e, ainda, elementos variáveis como a garantia da ordem pública ou

de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele alegou que, como foi despedido imotivadamente em

social capaz de enfrentar práticas fundamentalistas e dar efetividade à defesa e garantia dos

Alimentos; nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de

vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, estabelecidos no art. 4o do Decreto no

Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; dispõe sobre a autorização para garantia do financiamento do Trem

O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da

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