Seguradora é condenada a pagar valor devido

Ação de cobrança de seguro particular veicular

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Impugnação. Garantia do Juízo. Inconformismo da empresa de telefonia

Ordem de preferência. Dinheiro. Prioridade sobre apólice de seguro

Suspensa liminar que garantia pagamento a professores em greve

A decisão do STJ rejeitou as alegações do sindicato e desobrigou o estado a pagar os salários dos professores que ficaram em greve por 60 dias na Bahia

Gestante. Garantia de emprego. Recusa injustificada de retorno ao trabalho.

Renúncia.

Revogada liminar que garantia proteção a juíza de PE

Proteção foi solicitada em razão de ameaças que juíza recebia por conduzir processo contra policiais militares

Lei que garantia aposentadoria de deputado a servidor é inconstitucional

Lei possibilitava a incorporação dos vencimentos de deputados por servidores que eventualmente tenham exercido mandato, ainda que por um só dia, como ?verdadeira afronta? ao princípio da moralidade

Liberdade provisória. Estrangeiro. Garantia de aplicação da lei penal.

Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma

Anteriormente, a empresa tinha recebido, em seu agravo de instrumento em recurso de revista, despacho do presidente do Tribunal impedindo o prosseguimento da ação.

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.

Caixa e DPU fazem acordo para evitar processos

estudantil, empréstimo bancário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão resolvê-los em rodadas de conciliação

Ação indenizatória por perdas e danos morais e materiais. Seguro de vida em grupo. Segurado impossibilitado de continuar exercendo a sua atividade principal.

Invalidez permanente por doença. Aposentadoria concedida pelo INSS. Indenização devida. Manuntenção da sentença. Conhecimento e improvimento do recurso.

Apelação cível. Ação de cobrança.

Seguro obrigatório (dpvat). Tentativa de roubo.