Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Por que estamos indignados?

O Brasil, depois de 513 anos, se tornou um gigante (7ª economia do mundo), com pés de barro: para grande parcela da população a saúde está doente, o transporte público é indecente, a educação produz ignorância (porque não prestigiam o professor, escolas desestruturadas), a mobilidade urbana está imobilizada, a infraestrutura é precária, a violência é intensa e a corrupção, sobretudo dos políticos, é generalizada

Justiça autoriza transfusão de sangue em gestante

A gestante se recusa a aceitar a transfusão de sangue por medo, mesmo sendo alertada do risco de sua morte e a do bebê

Deficiente receberá cadeira de rodas

Deficiente físico disse que mora sozinho, não recebe ajuda de familiares e, para complementar a sua pensão de R$ 380, se arrasta pelas ruas mendigando

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade

Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a mudança do nome e os direitos dessas pessoas perante a lei.

Cancelamento de compra de veículo fabricado no México não enseja multa

Mesmo não tendo fechado contrato de compra do veículo, o consumidor sofreu cobrança indevida de multa ao tentar desfazer o negócio.

Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais

País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rússia