O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

A adoção no Brasil

tempo mudar a vida dos que se encontram abandonados. Nos tempos de hoje a prática de adotar é de extrema

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

e discriminação. Mas com diálogo e solidariedade com vistas a uma vida digna para todos. A

A Noção de Representação nos Paradigmas Moderno e Pós-moderno

O escopo do presente é analisar a noção de representação nos paradigmas moderno e pós-moderno.

Banco oferecer seguros para diminuir juros ao financiar um imóvel é prática ilegal

O ato pode configurar venda casada, e os consumidores podem reclamar para evitar que continue a acontecer.

Documento assinado apenas pelo devedor poderá ser considerado como título executivo extrajudicial

Apresentada pela Comissão Mista de Desburocratização, a proposta dispensa a assinatura de testemunhas, como previsto na lei atual.

Exercício de mandato eletivo não impõe cassação de aposentadoria por invalidez

O exercício de cargo eletivo não representa atividade laboral remunerada para fins de cassação de aposentadoria por invalidez

Seguradora pode negar cobertura se demonstrado que motorista estava alcoolizado

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Segunda Seção vai definir questão sobre reajuste automático de plano de saúde em função da idade

Decisão embargada da Terceira Turma do STJ estabeleceu que é ilegítima a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato

Compensação do dano extrapatrimonial

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

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O direito e a distinção como reificação

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Auxílio-Acidente: conheça o benefício do INSS que tende a ficar esquecido

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Acusação delituosa: TJ isenta cartório

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Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Educação financeira: na Semana ENEF, Fenaprevi destaca o papel dos seguros e da previdência privada na construção de um futuro sustentável

Representantes da Federação e do setor segurador participaram da programação do evento e reforçaram a necessidade de conscientizar jovens sobre a segurança financeira de longo prazo

A polêmica inclusão de velhice na CID-11 e seu impacto no mercado securitário

O artigo fala sobre a inclusão da velhice no rol de doenças da OMS e seu impacto direto no mercado de seguros.