Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Indenização. Seguro saúde. Despesas hospitalares. Cobertura recusada pela seguradora. Prescrição ânua.

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro

plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período anterior ao reconhecimento póstumo de paternidade

menina em receber a pensão por morte, já que é beneficiária desde a data do requerimento por ela protocolado após reconhecimento de paternidade via judicial

Corte Especial do STJ decide que honorários altos de advogado podem ser penhorados

produtora de alimentos contra decisão judicial de reter os honorários a que o advogado da empresa

Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Alzheimer" ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

O presente estudo debruça-se em torno de analisar a garantia de acesso à água potável reconhecida

Seguro de Pessoas arrecadam R$ 18,5 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Montante de prêmios de seguro de pessoas cresce 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado

Zona Franca de Manaus: Um Porto Seguro em Meio à Reforma Tributária

Enquanto a reforma tributária redesenha o mapa dos incentivos fiscais no Brasil, um território mantém sua força, estabilidade e atratividade: a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas

Não comprovado agravamento intencional.

O seguro cibernético e a importância de se proteger contra ataques online

totalmente protegidos, é crucial contar com um seguro especializado.

Planejamento sucessório: benefícios do seguro de vida em um acordo de acionistas

Especialista aponta caminho para manter a liquidez da sociedade e conforto dos herdeiros no caso de perda de sócios.