Acidentário. Aposentadoria por invalidez. Revisão da renda mensal inicial. Benefício concedido antes da lei nº 8.213/91 e da constituição federal de 1988.

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Seguro desemprego. Desemprego involuntário. Parte 2

Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário para Concursose e Direito do Trabalho para Concursos - [email protected]

A filiação socioafetiva e o regime próprio

O texto fala sobre a filiação socioafetiva e o regime próprio.

A aposentadoria especial do servidor e o acúmulo de cargos

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial

Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social

STF define restrições à aposentadoria especial dos vigilantes após EC 103/2019, gerando debate sobre a conciliação entre direitos sociais e sustentabilidade fiscal

A doença do trabalho e a aposentadoria

Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19

CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias

CPMI do INSS ouvirá diretora da CGU sobre fraudes de R$ 6,3 bi em descontos ilegais; parlamentares votarão 56 requerimentos de investigação

O INSS e o viver com o HIV - atualização da lei de benefícios previdenciários e da lei de organização da assistência social

Lei 15.157/2025 moderniza previdência e assistência social para pessoas com HIV, dispensando perícias repetidas e exigindo infectologista nos laudos

Quais são os direitos previdenciários da mulher?

Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil

Como melhorar a experiência do cliente nas seguradoras?

Por Luiz Correia

Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens

Carla Benedetti, advogada especialista em previdência, ressalta pontos importantes dessa mudança

Perspectivas e desafios para os aposentados em 2024 e o futuro da Revisão da Vida Toda

Por João Badari

O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?

Por Bruno Sá Freire Martins

Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens

Por Carla Benedetti.

“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas

Esta prática, irregular, consiste em entidades financeiras “empurrarem” empréstimos consignados (com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em geral pessoas idosas.

Empresa acusada pela Susep de vender seguros sem autorização derruba multa bilionária

Susep estipulou multa de R$11 bilhões.

A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores das plataformas digitais

Por Tatiana Bhering Roxo.