Seguradora deverá indenizar por proporcionalidade de culpa

acidente de trânsito pela proporcionalidade do grau de culpa do seu segurado. A decisão foi unânime.

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

enquadramento do médico como segurado obrigatório. Para tanto, iniciaremos, a princípio, acerca da

Seguradora não terá de indenizar herdeira omitida por avós que receberam o seguro

A decisão unânime é da Terceira Turma.

Mãe receberá seguro de plano de saúde por morte de filha

Unimed foi condenada a pagar indenização no valor aproximado de R$ 2.280 reais por morte de uma paciente

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Os rumos da Pensão por Morte

Por Alexandre Triches.

Lei vigente à época do óbito regulamenta pensão a filha de servidor

Incidindo a LC 26/1993, conforme o magistrado, o caso se amolda ao preceituado no artigo 59, que estabelece que a maioridade do filho aos 21 anos de idade acarreta a perda da qualidade de beneficiário.

Previdenciário. Pensão por morte. Demonstração. Prova documental. Convivência more uxório. Desnecessidade.

Especialista questiona decisão do STF sobre metodologia de cálculo da pensão por morte

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”

Ação de indenização pode ser ajuizada simultaneamente contra seguradora e réu

Os herdeiros de vítima de acidente de trânsito não podem acionar exclusivamente a seguradora do causador do acidente fatal para pedir indenização, mas pode propor ação simultaneamente contra ambos.

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

por um segurado que teve seu carro furtado numa via pública em 2006, e a seguradora se negou a

Inválido fracionamento de pensão por morte

Mesmo o ex-marido tendo direito a receber pensão por morte, na proporção em que recebia pensão alimentícia, os magistrados consideraram o fracionamento inconstitucional

INSS não pode exigir prova material em pensão por morte

Assim decidiu, por unanimidade, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em Brasília no dia 19 de outubro, ao julgar o pedido de pensão de uma mãe pela morte do filho.

O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?

Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.

Sucessão do Direito Possessório

dos bens que eram de origem do falecido, abordando as noções gerais do direito das sucessões e

Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada

Ao avaliar o caso, o colegiado ainda considerou o fato de que ela recebe aposentadoria e possui renda própria para seu sustento.

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Legislação Trabalhista: direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Seguro de invalidez permanente e total. Negativa do pagamento. Doença preexistente.

Pensão por Morte

Por Marcos Roberto Hasse.