TJMG determina pagamento de seguro

Esposa de homem que cometeu suicídio receberá o prêmio seguro de vida

Universitário com menos de 25 anos tem direito à pensão por morte

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Mandado de Segurança nº 28105/2010.

Seguro. Síndrome de Down não é doença pré-existente.

Sentença Civil. Colaboração: Leonardo Grecco, 2º Juiz Substituto de Catanduva.

Seguradora indeniza dono de caminhão

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

Fraudes no INSS: menos de 30% dos valores desviados foram devolvidos; acordo do governo preocupa especialistas

Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento

Especialista questiona decisão do STF sobre metodologia de cálculo da pensão por morte

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”

Demora na notificação do sinistro não acarreta perda do seguro de forma automática

A decisão foi unânime.

Contrato de venda no Paraguai não traduzido serve de prova de golpe do seguro

?A finalidade de se exigir a tradução de documento estrangeiro reside, com relação à sua utilização como meio de prova, em permitir a sua compreensão pelo juiz e pelas partes?, afirmou o relator

Justiça determina que INSS conceda auxílio-doença a portador de LER

Para o relator, uma vez constatado que o autor é portador de males na coluna que geram incapacidade temporária para o trabalho, é cabível a concessão do benefício

Ação de indenização pode ser ajuizada simultaneamente contra seguradora e réu

Os herdeiros de vítima de acidente de trânsito não podem acionar exclusivamente a seguradora do causador do acidente fatal para pedir indenização, mas pode propor ação simultaneamente contra ambos.

Prescrição é suspensa até manifestação de seguradora em ação

Representação processual. Viúva. Compromisso de inventariante. Desnecessidade. Auxílio-doença. Concessão desde o primeiro requerimento administrativo.

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Seguradora deverá ressarcir por furto em casa de praia

Residência foi arrombada. A Seguradora enviou uma correspondência ao cliente, negando cobertura ao sinistro, por falta das notas fiscais dos objetos furtados

Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual

Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta última em razão da dependência econômica existente enquanto na constância da união

Administrativo. Servidor público.

Pensão militar. Adoção de netas.