Home- busca: Segurado Especial
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:09
Processual civil. Recurso especial.
Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Ação de cunho eminentemente condenatório.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:02
Recurso especial. Processo civil.
Informações processuais disponibilizadas via internet.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:02
Administrativo. Recurso especial.
Ação de indenização pelos danos decorrentes da construção do lago da usina hidrelétrica de Itaipu.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:33
Recurso especial. Responsabilidade objetiva
Contrato de aluguel de cofre. Roubo. Cláusula limitativa de uso. Abusividade.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:17
Tributário. Recurso especial. IPTU.
Imóveis que compõem o fundo de investimento imobiliário.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Corporativismo Especial Cível.
Luiz Leitão é jornalista DRT 57952/SP, E-mail: [email protected].
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso especial. Execução provisória.
Multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Descabimento.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso Especial Retido
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Legislação Especial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos do Ministério Público
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:18
O falecido voltou, como fica a pensão por morte?
Pensão por morte, Morte presumida, Regime Próprio de Previdência, Reaparecimento do segurado, Código Civil
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:45
Para receber benefício, idoso deve comprovar que precisa de ajuda contínua
Lei prevê bônus de 25% na aposentadoria se segurado necessitar de assistência permanente de outra pessoa.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:54
Mantida condenação de seguradora por danos morais
Segurado receberá R$ 10 mil pela ausência de urologistas credenciados ao plano
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:13
Ação regressiva ajuizada por empresa seguradora. Celesc.
Queima de placas do elevador de condomínio segurado. Sobrecarga da rede elétrica.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:10
Seguro de Vida. Apólice.
Doença preexistente. Má-fé do segurado comprovada. Questionário de avaliação de risco.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:25
Civil. Responsabilidade solidária das operadoras de plano de saúde. Erro médico.
Recurso especial. Processual civil. Consumidor. Defeito na prestação do serviço. Dano moral
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:39
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:47
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 10:37
Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 16:51
Ausência de provas sobre falsidade de documento de vínculo empregatício mantém segurado do INSS absolvido
O colegiado observou que não houve especificação do período de serviço no documento, impossibilitando a constatação de falsidade por meio da declaração documental.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:00
Projeto de Lei veda a concessão de pensão por morte para assassino de segurado
Em caso de indícios do crime, a pensão será suspensa até o fim das investigações. Se o suspeito for absolvido, os valores serão pagos corrigidos.
