Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Ibama pode apreender pneus usados importados

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida