Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Tarifa de telefone ficará mais barata

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso