Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Turma mantém prisão de estelionatária que prometeu doar lotes depois de ter recebido mensagem de Deus.

Depois do primeiro caso, houve várias denúncias envolvendo a mesma pessoa em delegacias situadas em Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras.

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de trabalho do advogado, foi aprovado à unanimidade hoje (09) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A informação foi relatada ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pelo presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo desse e de outros projetos naquela Casa Legislativa, o conselheiro federal da OAB pelo Piauí, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que acompanhou a votação no Senado.

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Juiz não precisa bater ponto

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Condenado cúmplice de Champinha

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô