Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Lei, inclusão e acessibilidade

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

A Rede Globo de Televisão não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela "Laços de Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.

TST esclarece contagem de prazo prescricional

A interpretação equivocada da legislação que estabelece regras para a contagem dos prazos processuais levará à reapreciação de uma reclamação trabalhista movida contra o Banco Meridional S/A por um ex-funcionário.

Brasil registra 563,7 mil vítimas de Covid; média móvel de mortes completa 10 dias abaixo de 1 mil

País contabiliza 563.707 óbitos e 20.178.143 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.

Radialista. Acúmulo de funções.

Lei 6.615/78 e decretos regulamentadores. Vigência.