Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

Sétima Turma do TST afasta vínculo de emprego concedido a diarista

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

Ferroviário em sobreaviso nos fins de semana terá remuneração em dobro

Professora com horário reduzido obtém direito a salário mínimo

Uma professora do Município de Granjeiro (CE) teve reconhecido pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho o direito de receber um salário mínimo mensal, mesmo cumprindo jornada reduzida.

Aprovadas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos

Ao final da votação, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, foi cumprimentado por um grupo de servidores públicos que acompanhavam a discussão da matéria, que teve como relator-revisor o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.

Pelo menos dez réus no processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, participam ativamente das eleições municipais deste ano ? três deles como candidatos.

Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER

O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional