Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Fusão de tribunais em Minas entra em nova fase

Uma data histórica e marcante, na opinião do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, a da promulgação pela Assembléia Legislativa da Emenda Constitucional nº 63.

Dino suspende repasses de "emendas Pix" a nove municípios

Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades

Proprietários de imóvel conseguem cancelamento de hipoteca realizada por construtora

O imóvel foi hipotecado pela construtora do edifício, antes da venda

Em Defesa da Segurança Pública: Repensando a Saída Temporária do Sistema Prisional

Por Raquel Gallinati.

Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios

O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito.

Falta de registro não faz com que relato do trabalhador seja incontestável

TST ressalta que ausência de registro é apenas irregularidade administrativa.

STF decide hoje se torna o senador Aécio Neves réu por corrupção e obstrução de Justiça

Senador é acusado de pedir R$ 2 milhões em propina e tentar atrapalhar a Lava Jato. Tucano se diz vítima de armação.

Operação Lava Jato em Curitiba está chegando ao fim, afirma Sérgio Moro em São Paulo

Ao receber prêmio de universidade americana, juiz também diz à plateia estar 'um pouco cansado' com o volume de trabalho e nega que será candidato em 2018.