Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Supremo julga duas extradições do governo português

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Rider de Brito inicia hoje correição no TRT do Espírito Santo

No Estado, há dezoito Varas do Trabalho: oito na capital, Vitória, e dez no interior.

Secretários Judiciários se reúnem no CJF para definir padronização de tabelas processuais

A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.

Brasil registra 1.726 mortes em 24 horas e bate novo recorde na pandemia; total chega a 257,5 mil

País contabilizou 10.647.845 casos e 257.562 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Brasil chega a 68.355 mortes e tem mais de 1,7 milhão de casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 68.355 mortes pela Covid-19 e 1.727.279 infectados.

Brasil chega a 68.089 mortes e 1.719.660 casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 68.089 mortes pela Covid-19 e 1.719.660 infectados.

Brasil tem 45.585 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 934.769 casos confirmados. Na terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.

Sem acesso ao texto, votação do CPC é mais uma vez adiada

Adiamento foi decidido depois que o relator Paulo Teixeira anunciou uma alteração de última hora a pedido da bancada feminina