AGU vai rever atos assinados por ex-adjunto do órgão

Serão revistos quarenta atos do ex-número dois do órgão, indicado pela PF na Operação Porto Seguro

Acusado de matar marido de ex-deputada federal vai a júri

O acusado irá responder pelos crimes de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, mediante meio cruel e recursos que dificultaram a defesa da vítima e por furto

STF quer acelerar julgamentos para aumentar produtividade

Ministros estão preocupados com o acúmulo de processos desde que a Corte decidiu se dedicar exclusivamente ao mensalão

Testemunhas confirmam acusações contra viúva de milionário

A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.

Ministro do STF nega pedido de soltura de Cesare Battisti

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos como integrante de uma organização esquerdista radical

Parentes terão prioridade para obter guarda de bebê deixado em caçamba

Criança não será mais encaminhada para a fila de adoção. Mãe foi presa; pai foi identificado e disse que quer ficar com a menina

Menina de 14 anos tem virgindade ´sorteada´ em festa no DF

Os rapazes que abusaram da adolescente estão presos e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estupro de vulnerável, cárcere privado e corrupção de menores.

Recurso por pena máxima

A pena máxima é de 46 anos.

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a uma segurada

A recorrente não comprovou o ressarcimento do dinheiro emprestado e, por unanimidade, a Turma suspendeu o pagamento dos danos materiais, que importava em R$ 500,00, confirmando os danos morais.

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno