Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Cidadão preso por engano será indenizado

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Supremo julga duas extradições do governo português

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe