Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Rubiataba abre concurso para escrevente

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal

ONU elogia Brasil por manter médico Roger Abdelmassih preso

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um comunicado na qual elogia a Justiça brasileira pela decisão que manteve preso o médico Roger Abdelmassih.

Falta de quórum adia para agosto leitura de parecer sobre denúncia contra Temer na Câmara

Parlamentares entram em recesso nesta terça (18) e só voltam dia 1º. Procedimento é necessário para que relatório sobre denúncia possa ser incluído na pauta de votações do plenário.

Confira como foi a semana da OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet

Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda não foram incluídos no novo sistema

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana.

Dirceu e Genoino podem mudar para regime aberto ainda este ano

Condenados pelo mensalão, ex-ministro e ex-deputado podem abater dias da pena com cursos e trabalho externo

Justiça de SP concede liminar que suspende falência da Zoomp

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Senado aprova por 46 votos a 19, o requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista

No entanto, a proposta deverá ser votada pela Casa apenas na próxima terça (11).

OAB publica provimento com novas regras de formação de lista sêxtupla

Novo parágrafo trata da indicação de advogados para integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos

CNJ apura suposta invasão à residência de juíza em Rondônia

A juíza é testemunha em investigação sobre supostas irregularidades no pagamento de precatórios da JT de RO

Supremo permite que réus acessem documento final da procuradoria sobre o mensalão

O acesso, que vinha sendo questionado pelos advogados, foi concedido sob o entendimento que, se não pudessem ver o documento, havia cerceamento de defesa

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil homoafetivo

Decisão envolveu duas mulheres. Liberação abre precedente para outros casos